Termos e condições de utilização NOVA COVERS
Os seguintes termos e condições, doravante designados por “Termos e condições”, estabelecem os direitos e obrigações entre os utilizadores, doravante designados por “Utilizador”, “tu” ou “teu”, e a NOVA COVERS, doravante designada por “nós”, “nosso” ou “nossa”, relativamente à utilização dos nossos serviços e à aquisição de produtos através do nosso site. Ao acederes e utilizares o site da NOVA COVERS, aceitas cumprir e ficar vinculado a estes Termos e condições.
Utilização do site
a) O Utilizador compromete-se a utilizar o site da NOVA COVERS em conformidade com a legislação aplicável, com estes Termos e condições e com quaisquer outras políticas ou instruções fornecidas por nós.
b) Não é permitida a utilização do site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
Registo de conta
a) Ao efetuares uma compra na NOVA COVERS, podes optar por criar uma conta. É da responsabilidade do Utilizador manter a confidencialidade das informações da conta, incluindo o nome de utilizador e a palavra-passe.
b) O Utilizador é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta e compromete-se a notificar imediatamente a NOVA COVERS sobre qualquer utilização não autorizada ou qualquer violação de segurança.
Aquisição de produtos
a) A aquisição de produtos através do site está sujeita à disponibilidade dos produtos.
b) Os preços dos produtos são apresentados na moeda correspondente e não incluem impostos, taxas alfandegárias ou custos adicionais, salvo indicação em contrário.
c) Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento; no entanto, essas alterações não afetarão as encomendas já efetuadas.
Entrega
a) A entrega dos produtos é realizada de acordo com a nossa Política de entrega. Tratando-se de ficheiros digitais, a entrega ocorre instantaneamente no momento da compra.
b) O risco de perda ou deterioração dos produtos transfere-se para o Utilizador no momento da entrega.
Devoluções e reembolsos
a) As devoluções e os reembolsos estão sujeitos à nossa Política de devolução.
Propriedade intelectual
a) O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do site da NOVA COVERS pertencem a nós ou aos nossos licenciadores.
b) A reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo não é permitida sem o nosso consentimento prévio por escrito.
NÃO SOMOS AFILIADOS A NENHUMA DAS MARCAS/ARTISTAS REPRESENTADOS NAS NOSSAS ILUSTRAÇÕES. SOMOS APENAS FÃS DE MÚSICA E QUEREMOS CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO DA CULTURA MUSICAL/ARTÍSTICA. SE UM ARTISTA OU UMA MARCA NÃO DESEJAR SER REPRESENTADO, PEDIMOS QUE NOS CONTACTE POR E-MAIL ATRAVÉS DE INFONOVACOVERS@GMAIL.COM PARA REMOVERMOS O CONTEÚDO.
Limitação de responsabilidade
a) A NOVA COVERS não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, incluindo qualquer perda de dados ou interrupção da atividade.
Alterações aos Termos e condições
a) Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
b) Qualquer alteração entrará em vigor a partir do momento da sua publicação no site.
Lei aplicável e jurisdição
a) Estes Termos e condições são regidos pelas leis de Espanha.
b) Qualquer litígio que surja em relação a estes Termos e condições será submetido aos tribunais competentes de Espanha, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa ser competente.
Se tiveres perguntas ou dúvidas relacionadas com estes Termos e condições, não hesites em contactar-nos através de: infonovacovers@gmail.com.
Data de entrada em vigor: 24/07/2023.